Papéis e responsabilidades

Os programas devem ser concebidos para manter padrões elevados para empreiteiros ou fornecedores, para garantir que cumpram todos os códigos e padrões relevantes. As atualizações devem restringir-se a melhorias económicas, que possam proteger os clientes vulneráveis, garantindo que as atualizações geram poupanças. Os programas de faturação devem incluir proteções adequadas ao consumidor para evitar que famílias de baixos rendimentos, residentes idosos e indivíduos com baixa proficiência em inglês sejam alvo de vendedores desonestos. O monitoramento e a avaliação devem ser incluídos nos programas de cobrança para identificar quaisquer problemas. 

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Muitos dos programas de financiamento abrangidos neste Kit de Ferramentas de Financiamento de Energia Limpa para Decisores podem proporcionar benefícios específicos a comunidades carenciadas através do aumento do acesso à energia limpa (por exemplo, contas de energia mais baixas, equipamentos melhorados, maior conforto). No entanto, os programas de financiamento que impõem dívidas adicionais aos clientes podem colocar as famílias LMI num risco acrescido se não existirem proteções adequadas ao consumidor. Por exemplo, os clientes podem enfrentar sanções por não reembolsarem os fundos do programa, incluindo terem a energia desligada, receberem pontuações de crédito adversas e, em alguns casos, perderem as suas casas. Os decisores podem implementar quadros de proteção do consumidor para abordar estas preocupações, incluindo aumentar a sensibilização, analisar a capacidade de pagamento do requerente e exigir a divulgação dos custos de financiamento. As considerações sobre a proteção do consumidor são específicas para cada programa.